Na Awees Tecnologia, oferecemos uma abordagem completa e eficiente para ajudar sua empresa a se adequar à LGPD. Para começar, realizamos a indicação ou contratação de um DPO (Data Protection Officer). Esse profissional, além de atuar como o ponto de contato principal entre sua organização, os titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), também garante que todas as práticas e procedimentos estejam alinhados às exigências legais. Dessa forma, proporcionamos segurança e conformidade, assegurando a proteção dos dados em sua empresa.
LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados
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O que é LGPD?
A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), aprovada em agosto de 2018 pelo Congresso, introduz um novo marco legal para a coleta, tratamento, armazenamento e proteção de dados pessoais no Brasil, abrangendo tanto dados em formatos físicos quanto digitais. Dessa forma, a legislação aplica-se a pessoas, empresas de todos os setores, sejam elas brasileiras ou estrangeiras, e até mesmo ao próprio governo, desde que os dados tenham sido coletados no país e o tratamento realizado no território nacional. Além disso, o principal objetivo da LGPD é garantir direitos fundamentais dos cidadãos, como a privacidade, ao mesmo tempo em que oferece maior segurança jurídica para as empresas, definindo regras e conceitos claros para a aplicação e gestão de dados pessoais.
Criada com o objetivo de promover a proteção dos dados pessoais de todo cidadão que esteja no Brasil, a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) estabelece novas regras para empresas e órgãos públicos. Dessa forma, essa legislação visa regular o tratamento da privacidade e segurança das informações de usuários e clientes, garantindo maior transparência e conformidade no manuseio de dados pessoais.
O que é DPO?
O DPO (Data Protection Officer), como é chamado na GDPR, é o encarregado pelo tratamento de dados pessoais na LGPD brasileira. Em outras palavras, o DPO é a pessoa indicada pelo controlador e operador para atuar como canal de comunicação entre o controlador, os titulares dos dados pessoais e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
Entre as suas principais funções, o DPO deve:
- Primeiramente, aceitar reclamações e comunicações dos titulares, prestar esclarecimentos e adotar providências.
- Além disso, receber comunicações da autoridade nacional e tomar as medidas necessárias.
- De igual forma, orientar os funcionários e contratados da entidade sobre as práticas adequadas a serem tomadas em relação à proteção de dados pessoais.
- Por fim, executar as demais atribuições determinadas pelo controlador ou estabelecidas em normas complementares.
Assim, o DPO desempenha um papel fundamental na conformidade com a LGPD, garantindo que a empresa ou organização atue de forma adequada e segura no tratamento de dados.
Em qual estágio sua empresa está?
Observador
Escutamos sobre a LGPD, entendemos a importância mas não sabemos por onde começar.
Iniciante
Já realizamos os primeiros assessments, já temos documentações elaboradas juntamente com Advogados e não sabemos como operacionalizar.
Avançado
Já temos um roadmap de conformidade e um DPO em nossa instituição. Agora, buscamos soluções de proteção específicas para fortalecer ainda mais a segurança e a privacidade dos dados.
Como Podemos Te Ajudar
Nossa Metodologia
- / Consultoria do estado atual do ambiente de segurança
- / Abordagem diagnóstica do ponto de vista estratégico e prático
- / Desenvolver plano de ação completo priorizado pela sua necessidade
- / Execução do plano de ação. Envolvendo projetos de classificação de dados até plano de resposta a incidentes.
- / Terceirização das atividades do Data Protetion Officer.
- / Acompanhamento do ciclo de vida dos dados. Através de relatórios periódicos.
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